Décimo Terceiro salário 2023: qual a data de pagamento?

Para saber quando será efetuado o pagamento do 13º em 2023, é necessário entrar em contato com o empregador ou o setor responsável, uma vez que a empresa é a responsável pelo pagamento.

Isso ocorre porque é decisão do empregador se o 13º será pago em uma única parcela ou dividido em duas. A partir disso, será possível determinar as datas de pagamento.

De acordo com a legislação vigente, a primeira parcela, correspondente a 50% do valor, deve ser paga ao funcionário entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.

A segunda parcela, por sua vez, deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.

No entanto, é importante observar que o protocolo muda caso as datas limites para pagamento (30 de novembro e 20 de dezembro) coincidam com um final de semana.

Nesse caso, o empregador deve efetuar o pagamento no último dia útil anterior à data, sujeitando-se a penalidades caso isso não ocorra.

Em 2023, no entanto, as datas não caem em finais de semana, uma vez que 30 de dezembro será uma quinta-feira e 20 de dezembro será uma quarta-feira

Para aposentados e pensionistas do INSS, que recebem o décimo terceiro diretamente do órgão, o pagamento é efetuado pelo próprio INSS.

Antecipação do décimo terceiro

Cada empregado com contrato de trabalho regido pela CLT tem o direito de solicitar adiantamento do Décimo Terceiro salário. Isso pode ser acordado diretamente com a empresa onde trabalha ou com uma instituição financeira.

Se a negociação for feita com a empresa, a primeira parcela pode ser paga antecipadamente, por exemplo, juntamente com o período de férias do funcionário.

Outra opção é antecipar o recebimento do valor por meio de uma instituição financeira, que funciona como um tipo de empréstimo.